A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA de Xique-Xique/BA torna públicos os editais para a seleção de propostas que estimulem o desenvolvimento das artes no município e que sejam difundidas através de plataformas virtuais, em conformidade com a Lei 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de cultura, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Esta chamada contemplará propostas apresentadas por artistas, criadores, produtores e grupos artísticos exclusivamente do município de Xique-Xique.

Poderão participar deste Concurso, Pessoas Físicas com idade igual ou superior a 18 anos (completos até a data de encerramento das inscrições), domiciliados em Xique-Xique. Não poderão participar como proponente e/ou membro da equipe realizadora do projeto quem fizer parte das comissões de seleção deste concurso, bem como seus parentes até 2º grau. Não poderão ser premiados os coletivos e/ou espaços culturais que foram contemplados pelos incisos II e III da Lei 14.007/20.

As inscrições desta Chamada estarão abertas no período de 19/11/2020, à zero hora, até às 23 horas e 59 minutos, do dia 30/11/2020, unicamente por meio de preenchimento de formulário on-line, disponível no site da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.

FORMULÁRIO DE CADASTRO

Quaisquer dúvidas referentes ao edital poderão ser dirimidas através do e-mail leialdirblancsemec@gmail.com ou, das 08h às 12h, através do número (74) 3661-1491, com a Coordenação de Cultura.

Edital 03/2020
Anexo I: Formulário de Inscrição
Anexo II: Critérios de avaliação
Anexo III: Documentos para habilitação
Anexo IV: Declaração do Proponente