Tenha acesso a todos os documentos da Concessão Pública do SAAE de Xique-Xique.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Lei N.º 1273_2020 - PMSB - Xique-Xique (Regulamento o PMSB)
Produto 01 - PMSB - Xique-Xique (Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social)
Produto 02 - PMSB - Xique-Xique (Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico)
Produto 03 - PMSB - Xique-Xique (Prognóstico, Programas, Projetos e Ações)
Produto 04 - PMSB - Xique-Xique (Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática)
Produto 05 - PMSB - Xique-Xique (Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de Informações)
Produto 06 - PMSB - Xique-Xique (Relatorio Final)
Produto 06.1 - PMSB - Xique-Xique (Minuta de Lei de Instituição do PMSB e regulamento dos serviços)

MINUTA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
LISTA DE FREQUÊNCIA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATO JUSTIFICADOR
LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA

SLIDES 01
SLIDES 02

SUGESTÕES RECEBIDAS PELA CONSULTA PÚBLICA
SUGESTÃO 01
SUGESTÃO 02

 

EDITAL DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TIPO: MELHOR TÉCNICA E MENOR PREÇO.
OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE - BA.

01.1. Aviso da Concorrencia Publica N.º 002_2021 (DOU)
01.2. Aviso da Concorrencia Publica N.º 002_2021 (DOM)
01.3. Aviso da Concorrencia Publica N.º 002_2021 (JGC)

 

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - IMPUGNANTE - JOSÉ RICARDO BIAZZO SIMON
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021

 

12.3. Impugnaçao ao edital - Concorrencia Publica Nº 002.2021 (JOSE RICARDO BIAZZO SIMON)
12.4. Representação - 691.9.236731.2021-5 (Ministerio Publico Estadual) 
12.5. Impugnaçao ao edital - Concorrencia Publica Nº 002.2021 (DAL Pozzo ADV0GAD0S)
12.6. Impugnaçao ao edital - Concorrencia Publica Nº 002.2021 (VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS)
12.7. Gmail - Fwd_ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002_2021 - perguntas - Allevant Engenharia e Consultoria 
12.8. Gmail - Fwd_ Orbis Ambiental_ Esclarecimentos Edital de Concorrência Pública n° 002_2021
12.9. Gmail - Fwd_ Orbis Ambiental_ Esclarecimentos Edital de Concorrência Pública n° 002_2021 16.09.2021

Decreto que Regulamenta a Lei Municipal nº 1.324_2021 (Autoriza PPP)
Lei Municipal nº 1.347 - CRIA AGENCIA REGULADORA SANEAMENTO BASICO

Edital (Retificado) Concorrência N.º 002_2021 - Concessão do SAAE (v2)
Aviso (Edital Retificado) - Concorrência Publica N.º 002_2021 (DOM)

01. Pedido de Esclarecimentos - Batista Uchida Machado Advogados - Recebido em 17.11.21
01.2. Resposta Pedido de Esclarecimentos - Batista Uchida Machado Advogados
02. Impugnação - Dal Pozzo Advogados - Recebida dia 18.11.2021
02.1. Resposta Impugnação - Dal Pozzo Advogados
03. Esclarecimentos Edital - Projeto Cactus - Republicação - Parte 2 - G.Econ - 25.11.21
03.1. Resposta Pedido de Esclarecimentos - Batista Uchida Machado Advogados - Parte 2 -
 

DOCUMENTAÇÃO DO CERTAME DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
1. ATA CRR 002_2021 - Concessão do SAAE (Abertura do Certame)
2. CREDENCIAMENTO (Consorcio Aguas de Xique-Xique)
3. HABILITAÇÃO (Consorcio Aguas de Xique-Xique)

1. ATA CRR 002_2021 - Concessão do SAAE (Análise da Comissão Técnica)
2. Propósta Técnica (Consórcio Águas de Xique-Xique)

1. ATA CRR 002_2021 - Concessão do SAAE (Julgamento da Proposta Comercial)
2. Proposta Comercial (Consorcio Aguas de Xique-Xique)
3. Publicação da Adjudicação CCR 002_2021

1. Publicaçao do Extrato de Homologação CR 002_2021 (DOU)
2. Publicaçao do Extrato de Homologação CR 002_2021 (DOM)
3. Publicaçao do Extrato de Homologação CR 002_2021 (JGC)

1. Oficio - Consorcio Aguas de Xique-Xjque (Encaminhar SPE) - PMXX
2. Contrato Administrativo N.º 053_2022 - Concessão (Xique-Xique)


Para enviar sugestões ou tirar dúvidas o e-mail é: consultapublica.pmxx@gmail.com (até dia 28/07/2021).