Prefeitura cumpre Ações Obrigatórias do Programa Prefeito Amigo da Criança
Xique-Xique está participando do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, que tem como objetivo implementar e promover políticas públicas que garantam a defesa dos direitos, proteção à vida, desenvolvimento e o exercício de cidadania da criança e do adolescente.
A Fundação Abrinq é uma organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo mobilizar a sociedade para questões relacionadas à defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes, tanto por meio de ações, programas e projetos, como por meio do estímulo ao fortalecimento de políticas públicas. O anúncio da participação do Município foi feito no dia 12 de janeiro, oficializando e intensificando o compromisso em continuar assumindo e priorizando a criança e o adolescente no centro das políticas públicas municipais.
As ações obrigatórias do Programa Prefeito Amigo da Criança que a Prefeitura de Xique-Xique vem cumprindo, contribuem para qualificar o processo de gestão e aprimoramento da política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente em todo o território nacional.
O município já realizou os MAPAS 2021 com suas funções e subfunções dos indicadores sociais referentes aos eixos da política pública: saúde, educação e proteção. Os Mapas têm como objetivo a ampliação das despesas destinadas à proteção de crianças e adolescentes, a importância do monitoramento e avaliação contínua, organização e diretrizes das políticas sociais para a criança e o adolescente conforme indicadores sociais e eixos das políticas públicas, alinhadas aos interesses e necessidades das crianças e adolescentes.
Mapa Orçamento Criança e Adolescente – OCA: Saúde, Educação e Proteção social.
Mapa Politicas sociais – Promoção de vidas saudáveis, Acesso à educação de qualidade e Proteção em situações de risco.
Mapa Fortalecimento de Conselhos – Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), Conselho Tutelar.